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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento4/2026 MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Objeto da contratação

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 520.163,70
Abertura das propostas
03/08/2026, 06:00
Encerramento das propostas
24/08/2026, 10:00
Publicado no PNCP em
30/07/2026, 09:19
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
70
Nº de controle PNCP
08182313000110-1-000069/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
CNPJ
08.182.313/0001-10
Unidade compradora
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Local
Lagoa NovaRio Grande do Norte

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.