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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico369/2026 RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

Objeto da contratação

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42732398.

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
29/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas
19/08/2026, 06:59
Publicado no PNCP em
28/07/2026, 09:20
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
00610230.000064/2026-75
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000199/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade compradora
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Local
NatalRio Grande do Norte

Documentos do edital

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