Pregão - Eletrônico nº 389/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Objeto da contratação
A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 29.448,00
- Abertura das propostas
- 31/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 21/08/2026, 06:59
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 09:37
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 00610230.000327/2025-65
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000203/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade compradora
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.