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Dispensa nº 413/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 413/2026 para Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da tabela abaixo, confor…. O valor total estimado é de R$ 8,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241754000145-1-000222/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.354,82
- Abertura das propostas
- 25/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 28/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 24/08/2026, 13:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00610230.000472/2026-27
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000222/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade compradora
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.