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Dispensa nº 441/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 441/2026 para Aquisição de 2 (duas) Próteses para amputação de membros inferiores classificadas como OPM não relacionadas ao ato cirúrgico para cumprimento de Decisão Judicial proferida em face do Estado do Rio Grande Norte. O valor total estimado é de R$ 170,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241754000145-1-000242/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de 2 (duas) Próteses para amputação de membros inferiores classificadas como OPM não relacionadas ao ato cirúrgico para cumprimento de Decisão Judicial proferida em face do Estado do Rio Grande Norte.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 170.897,32
- Abertura das propostas
- 14/09/2026, 14:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 17/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/09/2026, 14:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00610561.000068/2026-10
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000242/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade compradora
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.