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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 443/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 443/2026 para Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. O valor total estimado é de R$ 8,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241754000145-1-000243/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 8.437,62
Abertura das propostas
14/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
18/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
15/09/2026, 09:26
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00610230.000472/2026-27
Nº de controle PNCP
08241754000145-1-000243/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
08.241.754/0001-45
Unidade compradora
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Documentos do edital

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