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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 58/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 58/2026 para O presente processo tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração na Modalidade Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, onde a estrutura da aquisição obedece ao seguinte parâmetro: menor pr…. O valor total estimado é de R$ 23,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241754010965-1-000010/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

O presente processo tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração na Modalidade Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, onde a estrutura da aquisição obedece ao seguinte parâmetro: menor preço por item, conforme relacionado abaixo, em consonância com a Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para Aquisição de Máscara N95, a fim de ser utilizada nesta Unidade Hospitalar.

MÁSCARA (RESPIRADOR) PFF-2.S/N95, COM EFICÁCIA NA FILTRAÇÃO > 95% DE PARTÍCULAS DE ATÉ 0,3 MICRA, PROTEÇÃO CONTRA TUBERCULOSE, CONFORTÁVEL - proporcionando retenção de partículas e facilidade de respiração; COR CLARA (AZUL OU BRANCA), APROVADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, FORMATO: ANATÔMICO DOBRÁVEL COM DOIS PAINÉISLATERAIS, DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL para melhorar a vedação ao rosto; TIRA ELÁSTICA AJUSTÁVEL NA CABEÇA. PARA USO HOSPITALAR. SEM VÁLVULA DE EXALAÇÃO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MÁSCARA RESPIRATÓRIA TIPO PFF2.S OU N95, CERTIFICADA CONFORME A NORMA APLICÁVEL (ABNT/CA OU NIOSH) E ESTAR REGULARIZADA JUNTO À ANVISA, CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. Obs. Na apresentação da proposta deve ser enviado o modelo e caracteristicas do produto ou o envio de amostra. Obs. O prazo de validade mínimo deve ser de 24 MESES a partir da data de entrega

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 23.880,00
Abertura das propostas
08/09/2026, 13:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
11/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
08/09/2026, 12:04
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
00611266.000017/2026-87
Nº de controle PNCP
08241754010965-1-000010/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
08.241.754/0109-65
Unidade compradora
ERN - HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO

Documentos do edital

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