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Pregão - Eletrônico nº 175/2026 — RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Natal (RN), publicou pregão - eletrônico nº 175/2026 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Mão de Obra Terceirizada, para as categorias de porteiro e recepcionista, em caráter subsidiário, de natureza contínua, e com regime de dedicaçã…. O valor total estimado é de R$ 29,4 milhões e o prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241788000130-1-000093/2026.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Mão de Obra Terceirizada, para as categorias de porteiro e recepcionista, em caráter subsidiário, de natureza contínua, e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Tratamento Favorecido ME/EPP/Equiparadas: Será concedido tratamento diferenciado e favorecido para os lotes 2 e 3, na forma da Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei Complementar Estadual nº 675/2020.
Margem de preferência para algum item: Não se aplica, conforme justificativa do item 1.13 do Termo de referência - TR, anexo I deste edital.
Consórcio: Será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio para a prestação do objeto desta licitação, conforme disposição do item 9.5 do TR.
Subcontração: não será admitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto, consoante redação do subitem 4.3.1 do TR;
A vigência da ARP, originada deste procedimento licitatório, será de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
Não havendo expediente na data marcada ou havendo fato superveniente impeditivo à realização da sessão pública, esta será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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