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Pregão - Eletrônico nº 04/2026 — MUNICIPIO DE MOSSORO
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 16.875.000,00
- Abertura das propostas
- 11/08/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 25/08/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 10/08/2026, 07:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 025.000016/2026-98
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000085/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.