Credenciamento nº 02/2025 — MUNICIPIO DE MOSSORO
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 16/03/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 16/03/2027, 20:59
- Publicado no PNCP em
- 16/03/2026, 05:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 21.012453/2025-25
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000120/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.