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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento00003/2026 MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Objeto da contratação

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 717.463,80
Abertura das propostas
12/07/2026, 21:00
Encerramento das propostas
10/08/2026, 21:00
Publicado no PNCP em
13/07/2026, 07:43
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
00003/2026
Nº de controle PNCP
08357642000154-1-000041/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
CNPJ
08.357.642/0001-54
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Local
José da PenhaRio Grande do Norte

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.