CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento nº 5/2025 — MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Objeto da contratação

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 50.000,00
Valor homologado: R$ 50.000,00
Abertura das propostas: 23/10/2025, 05:00
Encerramento das propostas: 23/10/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 22/10/2025, 13:45
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 5
Nº de controle PNCP: 08358053000190-1-000221/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE
CNPJ: 08.358.053/0001-90
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Local: Portalegre – Rio Grande do Norte

Documentos do edital

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