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Dispensa nº 9/2026 — SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL
SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL, em Santa Cruz (RN), publicou dispensa nº 9/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e…. O valor total estimado é de R$ 46,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08539520000189-1-000013/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e da ATRICON, compreendendo: a identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 46.410,00
- Abertura das propostas
- 02/09/2026, 12:15 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/09/2026, 12:20 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 27/08/2026, 23:42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 13
- Nº de controle PNCP
- 08539520000189-1-000013/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.539.520/0001-89
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.