DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 1/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de muro de contenção do estacionamento da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Aviso de contratação também disponível no site www.mprn.mp.br
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 78.299,47
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 08:34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 20.23.2666.0000027/2025-08
- Nº de controle PNCP
- 08539710000104-1-000101/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.539.710/0001-04
- Unidade compradora
- PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN
Documentos do edital
- PDFAto.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFAviso de Contratacao Direta 1-2026_Muro de Contencao (6).pdfAviso de Contratação Direta
- PDFAnexo III_Minuta Contratual.pdfMinuta do Contrato
- PDFAnexo I - Projeto Basico.pdfProjeto Básico
- PDFAnalise de Riscos.pdfMapa de Riscos
- PDFAnexo A - Planta de elevacao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo B - Orcamento Base.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo C - Cortina de contencao_composicao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo D - Cortina de contencao_mao de obra.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo E - Cortina de contencao.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo F - Cortina de contencao_ cronograma ok.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo G - Composicao do BDI.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo H - Composicao encargos sociais.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.