Concorrência - Eletrônica nº 08005/2026 — MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PORTO DO CAPIM, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, dividida em 02 (dois) lotes, sob o regime de contratação integrada, com critério de julgamento pelo maior desconto por lote.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 91.387.170,73

Abertura das propostas

18/06/2026, 07:00

Encerramento das propostas

11/09/2026, 07:00

Publicado no PNCP em

17/06/2026, 16:04

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

12.072/2026

Nº de controle PNCP

08778326000156-1-000050/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

08.778.326/0001-56

Unidade compradora

Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa

Local

João Pessoa – Paraíba

Documentos do edital

• PDFEdital_Porto_do_Capim_Concorrencia_Publica_n_08005_2026.pdfEdital