Pregão - Eletrônico nº 009/2026 — MUNICIPIO DE IMACULADA
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Serviços de Coleta, Transporte, Recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Licenciado e/ou atividade correlata, visando atender as necessidades do Município de Imaculada/PB, conforme previsão estabelecida neste certame licitatório, considerando–se que a execução dos serviços de recebimento, catação, separação, e triagem dos Resíduos Sólidos, separando os materiais orgânicos dos inorgânicos, os que servem e os que não servem para reciclagem, recai sob a responsabilidade do município, na forma prevista pelos arts. 3º, VII, XII, XVII; 6º, VII, VIII; 7º, II, XII; 10; 26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 631.001,16
- Abertura das propostas
- 10/07/2026, 08:00
- Encerramento das propostas
- 24/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 10/07/2026, 07:45
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 0044/2026
- Nº de controle PNCP
- 08883969000160-1-000016/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.883.969/0001-60
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Imaculada
- Local
- Imaculada – Paraíba
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.