Credenciamento nº 2/2025 — POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Objeto da contratação
Credenciamento de serviços de saúde na forma de ATENDIMENTO AMBULATORIAL: CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
1.1. Dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de empresas/clínicas especializadas, associações e assemelhados para prestação de serviços na área de saúde em Consulta Médica de Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e outras Terapias, aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMDF, (policiais militares, pensionistas e dependentes legais) com direito a assistência em saúde. 1.2. O objeto é o credenciamento de empresas/clínicas especializadas, associações e assemelhados para prestação de serviços ambulatoriais eletivos de Consulta Médica de Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e outras Terapias, localizadas no Distrito Federal, aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMDF, conforme o disposto nas cláusulas seguintes. 1.3. Para que seja credenciada para prestação de serviços de saúde em Consulta Médica de Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e outras Terapias, os interessados deverão demonstrar que possuem condições adequadas para atendimento na área, em todas as faixas etárias, atendendo o disposto neste Termo de Referência. 1.4. É necessário que a CREDENCIADA faça a transmissão eletrônica dos dados a Credenciante - PMDF, pelo padrão TISS no formato XML, e que os códigos utilizados na descrição dos serviços sejam os da tabela adotada pelo Sistema de Saúde da PMDF. 1.5. O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviços de saúde em Consulta Médica de Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e outras Terapias aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMDF conforme condições dispostas no presente Termo de Referência. 1.6. A prestação dos serviços de saúde ora credenciados será realizada exclusivamente por prestador CREDENCIADO com base no disposto neste Termo de Referência, compatibilizado com sua capacidade operacional.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 254.000,00
- Abertura das propostas
- 27/05/2024, 05:00
- Encerramento das propostas
- 14/12/2028, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 24/05/2024, 10:31
- Situação
- Anulada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 00054-00028030/2024-77
- Nº de controle PNCP
- 08942610000116-1-000001/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.942.610/0001-16
- Unidade compradora
- DEPTO. SAÚDE E ASSIST AO PESSOAL POL MIL - DF
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.