Credenciamento nº 2/2025 — POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília (DF), publicou credenciamento nº 2/2025 para Credenciamento de serviços de saúde na forma de ATENDIMENTO AMBULATORIAL: CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF, nas condições…. As propostas seguem abertas até 14 de dezembro de 2028. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08942610000116-1-000001/2025.
Credenciamento de serviços de saúde na forma de ATENDIMENTO AMBULATORIAL: CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
1.1. Dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de empresas/clínicas especializadas, associações e assemelhados para prestação de serviços na área de saúde em Consulta Médica de Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e outras Terapias, aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMDF, (policiais militares, pensionistas e dependentes legais) com direito a assistência em saúde.
1.2. O objeto é o credenciamento de empresas/clínicas especializadas, associações e assemelhados para prestação de serviços ambulatoriais eletivos de Consulta Médica de Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e outras Terapias, localizadas no Distrito Federal, aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMDF, conforme o disposto nas cláusulas seguintes.
1.3. Para que seja credenciada para prestação de serviços de saúde em Consulta Médica de Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e outras Terapias, os interessados deverão demonstrar que possuem condições adequadas para atendimento na área, em todas as faixas etárias, atendendo o disposto neste Termo de Referência.
1.4. É necessário que a CREDENCIADA faça a transmissão eletrônica dos dados a Credenciante - PMDF, pelo padrão TISS no formato XML, e que os códigos utilizados na descrição dos serviços sejam os da tabela adotada pelo Sistema de Saúde da PMDF.
1.5. O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviços de saúde em Consulta Médica de Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e outras Terapias aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMDF conforme condições dispostas no presente Termo de Referência.
1.6. A prestação dos serviços de saúde ora credenciados será realizada exclusivamente por prestador CREDENCIADO com base no disposto neste Termo de Referência, compatibilizado com sua capacidade operacional.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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