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Dispensa nº 35/2026 — POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 35/2026 para Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split cassete, inverter, 4 vias, capacidade de 18.000 e 24.000 BTUs, ciclo quente/frio. O valor total estimado é de R$ 44,4 mil e as propostas seguem abertas até 2 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08942610000116-1-000103/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split cassete, inverter, 4 vias, capacidade de 18.000 e 24.000 BTUs, ciclo quente/frio.
Senhores fornecedores, HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO SISTEMA, PREVALECE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. A Proposta deve constar que estão incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como taxas, frete, impostos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. Ter validade e assinada e carimbada pelo representante da empresa. O prazo de entrega dos bens demandados é de 10 (dez) DIAS contados da assinatura da nota de empenho, em remessa única. A cobertura de garantia por parte do fabricante está limitada ao que consta no termo de garantia de seus produtos (não inferior a 12 meses), sem olvidar da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, com início a partir do atesto na nota fiscal pelo executor do contrato. Deverão estar incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como frete, impostos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. O Proponente que ofertar o menor preço depois de encerrada a sessão, deverá enviar no prazo de 02 (DUAS) HORAS pelo sistema a proposta juntamente com a documentação: declaração de que não emprega menor, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, regularidade com o INSS, Fazenda Federal e, caso não possua o SICAF regular, deverá enviar também a documentação equivalente atualizada. Se o Fornecedor residir fora do DF deverá comprovar, ainda, a regularidade com a Fazenda do DF, cujo documento é obtido no site www.fazenda.df.gov.br; se for micro ou pequena empresa, os documentos obrigatórios conforme a Lei Complementar 123 de 2006. A licitante e/ou contratada que não cumprir integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa e o contraditório, fica sujeita às sanções estabelecidas em lei.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 44.354,58
- Abertura das propostas
- 28/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 25/09/2026, 11:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00054-00159464/2026-80
- Nº de controle PNCP
- 08942610000116-1-000103/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.942.610/0001-16
- Unidade compradora
- POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.