Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Dispensa nº 0012/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 0012/2026 para Aquisição e renovação de certificados digitais dos tipos e-CPF A1, e-CPF A3 em token e e-CNPJ A3 em token, padrão ICPBrasil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, para a…. O valor total estimado é de R$ 1,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08978226000173-1-000019/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.
Objeto da contratação
Aquisição e renovação de certificados digitais dos tipos e-CPF A1, e-CPF A3 em token e e-CNPJ A3 em token, padrão ICPBrasil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Afastamento da utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica, nos termos dos §§ 6º e 7º do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.787/2022.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.570,00
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 17/08/2026, 11:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- E-2026/2593423
- Nº de controle PNCP
- 08978226000173-1-000019/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.978.226/0001-73
- Unidade compradora
- SECTET
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.