CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento nº 001/2026 — MUNICIPIO DE MAE D'AGUA

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público de interessados visando, ao final, o credenciamento de permissionários (pessoas físicas ou pessoa jurídica) para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título precário e oneroso para apoio ao Mercado Público Municipal.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 1.216,91
Abertura das propostas: 13/01/2026, 07:00
Encerramento das propostas: 13/01/2027, 05:29
Publicado no PNCP em: 13/01/2026, 06:29
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 2026.06.006/2026
Nº de controle PNCP: 09084088000141-1-000003/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
CNPJ: 09.084.088/0001-41
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Local: Mãe d'Água – Paraíba

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.