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Contratação — Serviços de Saúde nº 22/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO, em Tubarão (SC), publicou contratação — serviços de saúde nº 22/2026 para Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demai…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09149617000148-1-000022/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 09149617000148-1-000022/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 09.149.617/0001-48
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.