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Dispensa11/2026 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA

Objeto da contratação

Contratação de Material de Gêneros de Alimentação e de Copa e Cozinha do CRCPB.

A contratação decorre da necessidade de manutenção do abastecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos empregados, estagiários, conselheiros, colaboradores, prestadores de serviços, visitantes e participantes de reuniões, cursos, treinamentos, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB. A ausência desses materiais compromete a continuidade das atividades administrativas e o adequado atendimento institucional, razão pela qual a aquisição possui natureza continuada e essencial ao funcionamento da Autarquia. A necessidade foi devidamente demonstrada no Estudo Técnico Preliminar, elaborado em conformidade com o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, que concluiu pela viabilidade técnica, operacional e econômica da contratação

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 4.101,20
Abertura das propostas
22/07/2026, 09:00
Encerramento das propostas
28/07/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
22/07/2026, 06:47
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
9079622110000916.000037/2026
Nº de controle PNCP
09249137000159-1-000014/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA
CNPJ
09.249.137/0001-59
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB
Local
João PessoaParaíba

Documentos do edital

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