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Dispensa nº 39/2026 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 39/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as solicitações dos diversos setores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). O valor total estimado é de R$ 6,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09284001000180-1-000046/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as solicitações dos diversos setores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.688,00
- Valor homologado
- R$ 4.816,00
- Abertura das propostas
- 06/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 03/07/2026, 13:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 001.2026.059320
- Nº de controle PNCP
- 09284001000180-1-000046/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 09.284.001/0001-80
- Unidade compradora
- EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.