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Dispensa nº 97/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou dispensa nº 97/2026 para Dispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. O valor total estimado é de R$ 31,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09499757000146-1-000029/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Dispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológicos e fisioterapêuticos, visando atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.
Em razão da quantidade de itens, a contratação foi estruturada em 15 (quinze) grupos e mais 4 (quatro) itens, observando-se as especificações e os quantitativos definidos no Termo de Referência que integra a Dispensa Eletrônica.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 31.878,43
- Abertura das propostas
- 24/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 29/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 23/06/2026, 13:46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 02293/2026-8
- Nº de controle PNCP
- 09499757000146-1-000029/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 09.499.757/0001-46
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
- Local
- Fortaleza – Ceará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.