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Credenciamento nº 001/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE DA MATA

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do art. 199, §1º da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, conforme Termo de Referência - ANEXO 1 deste Edital.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 0,00
Abertura das propostas: 12/04/2026, 21:00
Encerramento das propostas: 12/04/2027, 21:00
Publicado no PNCP em: 13/04/2026, 06:26
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 002/2026
Nº de controle PNCP: 09814269000186-1-000005/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE DA MATA
CNPJ: 09.814.269/0001-86
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA/PE
Local: Nazaré da Mata – Pernambuco

Documentos do edital

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