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Dispensa nº 4/2026 — MUNICIPIO DE JATAUBA
MUNICIPIO DE JATAUBA, em Jataúba (PE), publicou dispensa nº 4/2026 para contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração e execução do plano de contingência da barragem da luísa, em conformidade com as exigências da lei nº 14.066/2020, que altera a política nacional de segu…. O prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10091544000160-1-000056/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BARRAGEM DA LUÍSA, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.066/2020, QUE ALTERA A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E COM AS DIRETRIZES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 16/09/2026, 15:40 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 23:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 16/09/2026, 15:37
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 260915DV00004
- Nº de controle PNCP
- 10091544000160-1-000056/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE JATAUBA
- CNPJ
- 10.091.544/0001-60
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
- Local
- Jataúba – Pernambuco
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.