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Credenciamento nº 002/2026 — MUNICIPIO DE SAO CAITANO

Objeto da contratação

Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 1,00
Abertura das propostas: 23/04/2026, 06:00
Encerramento das propostas: 23/04/2027, 06:00
Publicado no PNCP em: 22/04/2026, 10:12
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 027/2026
Nº de controle PNCP: 10091585000156-1-000016/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO CAITANO
CNPJ: 10.091.585/0001-56
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO
Local: São Caitano – Pernambuco

Documentos do edital

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