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Credenciamento002/2026 MUNICIPIO DE SAO CAITANO

MUNICIPIO DE SAO CAITANO, em São Caitano (PE), publicou credenciamento nº 002/2026 para Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destina…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 23 de abril de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10091585000156-1-000016/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1,00
Abertura das propostas
23/04/2026, 06:00
Encerramento das propostas
23/04/2027, 06:00
Publicado no PNCP em
22/04/2026, 10:12
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
027/2026
Nº de controle PNCP
10091585000156-1-000016/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
10.091.585/0001-56
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO

Documentos do edital

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