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Dispensa81/2025 MUNICIPIO DE ITAMBE

Objeto da contratação

A presente contratação tem como objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa "IPTU Premiado" do Município de Itambé, do ano 2025, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 14.915,00
Valor homologado
R$ 14.915,00
Abertura das propostas
18/11/2025, 21:00
Encerramento das propostas
18/11/2026, 21:00
Publicado no PNCP em
04/02/2026, 08:23
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
089/2025
Nº de controle PNCP
10150050000109-1-000046/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
CNPJ
10.150.050/0001-09
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Local
ItambéPernambuco

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.