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Concorrência - EletrônicaPropostas encerradas

Concorrência - Eletrônica nº 010/2026 — MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, em Santa Maria das Barreiras (PA), publicou concorrência - eletrônica nº 010/2026 para [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados ao restabelecimento de obras de infraestrutura, na zona rural do município de santa maria d…. O valor total estimado é de R$ 279,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10249381000109-1-000060/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, COMPREENDENDO A RECONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES E CELULARES, INCLUINDO BSTC, BDTC E BSCC, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE ESTACAS CRAVADAS, EXECUÇÃO DE ATERROS, ESCAVAÇÃO, TRANSPORTE, COMPACTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. AS INTERVENÇÕES DEVERÃO SER EXECUTADAS NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS METAS DE RESTABELECIMENTO APROVADAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEDEC/MIDR E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 279.509,62
Abertura das propostas
28/08/2026, 13:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
14/09/2026, 07:30 (Brasília)
Publicado no PNCP em
28/08/2026, 09:32
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
201/2026
Nº de controle PNCP
10249381000109-1-000060/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
10.249.381/0001-09
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terra Patrimoniais

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.