Concorrência - Eletrônica nº 00001/2026 — MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
Objeto da contratação
Concessão administrativa, dos SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS de apoio e infraestrutura à operação da REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE no MUNICÍPIO, bem como de obras de reconstrução de UNIDADES DE SAÚDE, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades inerentes, acessórias ou complementares, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes do CONTRATO e dos ANEXOS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 198.850.926,73
- Abertura das propostas
- 07/08/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 11:00
- Publicado no PNCP em
- 10/04/2026, 20:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- 240/2025
- Nº de controle PNCP
- 10377679000196-1-000094/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 10.377.679/0001-96
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
- PDFEDITAL_assinado_assinado_assinado_assinado.pdfEdital
- PDFANEXO_02__ATOS_CONSTITUTIVOS_DA_CONCESSIONARIA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_03__PROPOSTA_COMERCIAL_DA_CONCESSIONARIA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_04.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_04.xlsxOutros Documentos
- PDFANEXO_04.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_04.xlsxOutros Documentos
- PDFANEXO_04.xlsxOutros Documentos
- PDFANEXO_04.xlsxOutros Documentos
- PDFANEXO_04.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_04.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_05__CADERNO_DE_ENCARGOS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_06__FASE_DE_TRANSICAO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_07__DIRETRIZES_MINIMAS_SOCIOAMBIENTAIS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_08__SISTEMA_DE_MENSURACAO_DE_DESEMPENHO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_09__MECANISMO_DE_PAGAMENTO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_10__CONDICOES_GERAIS_DA_APOLICE_DE_SEGUROS.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_11__INSTITUICAO_FINANCEIRA_DEPOSITARIA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_12__VERIFICADOR_INDEPENDENTE.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_13__DEFINICOES_DO_CONTRATO_E_SEUS_ANEXOS.pdfOutros Documentos
- PDFFORMULARIOPARAPEDIDODEESCLARECIMENTOSDO_EDITAL_Jaboatao.xlsxOutros Documentos
- PDFMINUTA_DE_CONTRATO.pdfMinuta do Contrato
- PDFPLANO_DE_NEGOCIOS_REFERENCIAL_PNR.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO_04.zipOutros Documentos
- PDFANEXO_04.zipOutros Documentos
- PDFMODELO_ECONOMICO_FINANCEIRO.xlsOutros Documentos
- PDFANEXO_11__INSTITUICAO_FINANCEIRA_DEPOSITARIA__18.pdfOutros Documentos
- PDFMINUTA_DE_CONTRATO__18.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.