Pregão - Eletrônico nº PCE 5/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA

Objeto da contratação

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional em caráter residencial.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional em caráter residencial, destinados a pessoas com transtornos mentais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, com diferentes graus de autonomia e dependência, que necessitam de acompanhamento contínuo em ambiente assistido, conforme os níveis de suporte assistencial correspondentes aos Serviços Residenciais Terapêuticos dos Tipos I, II e III.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1.529.034,60

Abertura das propostas

08/06/2026, 10:30

Encerramento das propostas

23/06/2026, 05:25

Publicado no PNCP em

09/06/2026, 04:59

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

25/2026

Nº de controle PNCP

10479670000196-1-000020/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA

CNPJ

10.479.670/0001-96

Unidade compradora

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Local

Penha – Santa Catarina

Documentos do edital

• PDFedital_25_2026_13672_documento.pdfEdital