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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento002/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial, mediante leitos para tratamento em Comunidades Terapêuticas, com caráter de tratamento para reabilitação em saúde mental nas áreas de tratamento, recuperação e acompanhamento aos dependentes químicos e suas famílias, bem como educacional científico na área de dependência química, com sede no Município e/ou região destinado aos usuários das Unidades de Saúde do Município

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 53.866,50
Abertura das propostas
16/03/2026, 21:00
Encerramento das propostas
08/04/2031, 21:00
Publicado no PNCP em
10/04/2026, 06:24
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
002/2026
Nº de controle PNCP
10491693000116-1-000005/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
10.491.693/0001-16
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Mafra
Local
MafraSanta Catarina

Documentos do edital

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