Credenciamento nº PRI 24/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.582.546,40
- Abertura das propostas
- 19/03/2026, 13:30
- Encerramento das propostas
- 19/03/2027, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 19/03/2026, 12:37
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 34/2026
- Nº de controle PNCP
- 10721741000115-1-000033/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 10.721.741/0001-15
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.