CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº PRI 34/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.536.000,00
- Abertura das propostas
- 24/04/2026, 12:00
- Encerramento das propostas
- 23/04/2027, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 24/04/2026, 10:37
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 43/2026
- Nº de controle PNCP
- 10721741000115-1-000043/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 10.721.741/0001-15
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.