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Pregão - EletrônicoPCE 16/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO

Objeto da contratação

Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 317.400,00
Abertura das propostas
14/07/2026, 06:00
Encerramento das propostas
03/08/2026, 05:30
Publicado no PNCP em
13/07/2026, 12:18
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
96/2026
Nº de controle PNCP
10721828000192-1-000097/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO
CNPJ
10.721.828/0001-92
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Porto BeloSanta Catarina

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.