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Dispensa74/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Objeto da contratação

Itens para Coffee Break

Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (coffee break e atendimento institucional) para o IFSP Campus Salto. Participação: Exclusiva para ME, EPP e MEI (art. 48, I, LC 123/2006). Julgamento: Menor Preço Global do Lote, com valor máximo aceitável de R$ 11.976,04. Aceitabilidade e Desconto Linear: No realinhamento da proposta no Compras.gov.br, aplica-se desconto linear sobre os 9 itens estimados. Admite-se variação máxima de até 10% (dez pontos percentuais) entre o desconto global do lote e o de cada item, vedado qualquer valor unitário superior ao preço de referência fixado pela Administração. Formalização: Dispensado Termo de Contrato (art. 95, II, Lei 14.133/2021). O vínculo ocorrerá por Nota de Empenho, a ser aceita eletronicamente em até 5 dias úteis após a convocação. Contratação isenta de garantia. Execução: O fornecimento inicia em até 5 dias após o recebimento do empenho. Os pedidos serão fracionados e solicitados por e-mail com antecedência mínima de 48 horas úteis. Logística e Entrega: Entregas na Av. dos Três Poderes, nº 375 - Residencial Central Parque, Salto/SP, CEP 13325-047. O descarregamento dos insumos frescos deve ocorrer no mínimo 30 minutos antes do evento agendado. Parâmetros Orçamentários: Detalhes metodológicos e preços de referência constam no "Termo de Justificativa e Parametrização Metodológica - Pesquisa de Preços - Gêneros Alimentícios" anexado aos autos do processo.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 11.975,91
Abertura das propostas
16/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas
23/06/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
15/06/2026, 10:06
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
23313.001094.2026-53
Nº de controle PNCP
10882594000165-1-000241/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
CNPJ
10.882.594/0001-65
Unidade compradora
INST.FED.DE ED., CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO
Local
SaltoSão Paulo

Documentos do edital

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