Credenciamento nº 02/2026 — MUNICIPIO DE GARANHUNS
Objeto da contratação
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.000,00
- Abertura das propostas
- 12/06/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 13/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 11/06/2026, 13:35
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 90/2026
- Nº de controle PNCP
- 11303906000100-1-000127/2026
- Amparo legal
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Órgão responsável
- CNPJ
- 11.303.906/0001-00
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE CULTURA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.