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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 024/2026 — CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO, em Juazeiro (BA), publicou dispensa nº 024/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento…. O valor total estimado é de R$ 18 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11308356000103-1-000034/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 17.960,04
Abertura das propostas
11/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
17/09/2026, 08:29 (Brasília)
Publicado no PNCP em
10/09/2026, 13:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
034/2026
Nº de controle PNCP
11308356000103-1-000034/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
11.308.356/0001-03
Unidade compradora
CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF

Documentos do edital

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