CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento nº 02/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE. Informação Complementar: Registra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 1.537.637,00
Abertura das propostas: 19/05/2026, 06:00
Encerramento das propostas: 19/05/2027, 06:00
Publicado no PNCP em: 20/05/2026, 12:29
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 15
Nº de controle PNCP: 11380216000146-1-000009/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: 11.380.216/0001-46
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE
Local: Poço Verde – Sergipe

Documentos do edital

Ver no PNCP ↗Mais editais de credenciamento

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.