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Contratação — Serviços nº 9/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista (SC), publicou contratação — serviços nº 9/2026 para inexigibilidade de licitação para contratação de vaga para acolhimento institucional emergencial da recém-nascida a.m.p.f., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da medida de proteção à criança e ao adole…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11588933000168-1-000009/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 11588933000168-1-000009/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 11.588.933/0001-68
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.