Dispensa nº 407/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, REGULAGEM, LIMPEZA TÉCNICA, LUBRIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DANIFICADOS OU DESGASTADOS, BEM COMO REPAROS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS, PNEUMÁTICOS E MECÂNICOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

2.1. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO. 2.2. AS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS SÃO EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS, RESTAURADORES E CIRÚRGICOS, SENDO COMPOSTAS POR SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PNEUMÁTICOS E MECÂNICOS QUE DEMANDAM MANUTENÇÃO PERIÓDICA ESPECIALIZADA PARA ASSEGURAR SUA ADEQUADA OPERAÇÃO, SEGURANÇA E DURABILIDADE. 2.3. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA PODE OCASIONAR FALHAS TÉCNICAS, INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS, RISCOS À SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES, ALÉM DE COMPROMETER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. ADEMAIS, A PARALISAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PODE GERAR AUMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA E PREJUÍZO À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE. 2.4. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA OBJETIVA REDUZIR A OCORRÊNCIA DE DEFEITOS E AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, ENQUANTO A MANUTENÇÃO CORRETIVA VISA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS EVENTUALMENTE DANIFICADAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 2.5. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 129.079,74

Abertura das propostas

28/08/2026, 08:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

31/08/2026, 08:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

26/08/2026, 09:09

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

DI0407/2026

Nº de controle PNCP

11718406000120-1-000121/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

11.718.406/0001-20

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Aracaju – Sergipe

Documentos do edital

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