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Concurso72/2026 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, em Macapá (AP), publicou concurso nº 72/2026 para Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá. O valor total estimado é de R$ 75 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11762144000100-1-000016/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.

Premiação: a) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artigo classificado em primeiro lugar; b) R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o artigo classificado em segundo lugar; c) R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o artigo classificado em terceiro lugar; d) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos demais artigos selecionados para publicação, excluídos o primeiro, o segundo e o terceiro colocados, até o limite máximo de 7 (sete) artigos, perfazendo o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 75.000,00
Abertura das propostas
31/08/2026, 09:00
Encerramento das propostas
22/10/2026, 20:59
Publicado no PNCP em
31/08/2026, 09:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
26.0.000007731-2
Nº de controle PNCP
11762144000100-1-000016/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III

Órgão responsável

CNPJ
11.762.144/0001-00
Unidade compradora
EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Documentos do edital

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