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Credenciamento014/2025/2025 MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto da contratação

Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS

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Informações do edital

Valor total estimado
R$ 4.460.459,80
Abertura das propostas
11/12/2025, 05:00
Encerramento das propostas
11/12/2026, 11:00
Publicado no PNCP em
10/12/2025, 11:13
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
30496/2025
Nº de controle PNCP
11816419000132-1-000023/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.816.419/0001-32
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA
Local
AçailândiaMaranhão

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.