Credenciamento nº 003/2025 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.900.000,00
- Abertura das propostas
- 26/09/2025, 05:00
- Encerramento das propostas
- 29/12/2028, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 17/09/2025, 12:05
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 056/2025
- Nº de controle PNCP
- 11926843000130-1-000047/2025
- Amparo legal
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Órgão responsável
- CNPJ
- 11.926.843/0001-30
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
- Local
- Guanambi – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.