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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento003/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 3.900.000,00
Abertura das propostas
26/09/2025, 05:00
Encerramento das propostas
29/12/2028, 14:00
Publicado no PNCP em
17/09/2025, 12:05
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
056/2025
Nº de controle PNCP
11926843000130-1-000047/2025
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento

Órgão responsável

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
CNPJ
11.926.843/0001-30
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Local
GuanambiBahia

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.