CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 005/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ESTEVAO
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 167.470,20
- Abertura das propostas
- 22/04/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 22/04/2026, 14:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 106/2026
- Nº de controle PNCP
- 11996804000109-1-000003/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 11.996.804/0001-09
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTÊVÃO - BA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.