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Dispensa nº DE0004/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED, em São Cristóvão (SE), publicou dispensa nº DE0004/2026 para aquisição de bandeiras oficiais da república federativa do brasil, do estado de sergipe e dos 75 (setenta e cinco) municípios do estado de sergipe, bem como de mastros, destinados ao atendimento das necessidades da secre…. O valor total estimado é de R$ 21,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12151993000181-1-000012/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE E DOS 75 (SETENTA E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO DE MASTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTOS POR BANDEIRA OFICIAL E MASTRO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCACIONAIS E DE FORMAÇÃO CIDADÃ DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES KITS TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR ÀS UNIDADES ESCOLARES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES, CERIMÔNIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E PROJETOS PEDAGÓGICOS, PROMOVENDO O RESPEITO AOS SÍMBOLOS OFICIAIS E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES ÉTICOS E DA CIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLAR. A CONTRATAÇÃO VISA, AINDA, SUPRIR A INEXISTÊNCIA DESSES MATERIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DOS CONJUNTOS UTILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO UNIFORMIDADE VISUAL, COMPATIBILIDADE ENTRE OS COMPONENTES E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A OPÇÃO PELA AQUISIÇÃO DOS KITS COMPLETOS, COMPOSTOS POR BANDEIRA OFICIAL E RESPECTIVO MASTRO, MOSTRASE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADA DO QUE A AQUISIÇÃO ISOLADA DOS ITENS, UMA VEZ QUE GARANTE A COMPATIBILIDADE ENTRE SEUS COMPONENTES, FACILITA A GESTÃO DO FORNECIMENTO, REDUZ RISCOS DE INCOMPATIBILIDADE DIMENSIONAL OU FUNCIONAL ENTRE BANDEIRAS E MASTROS E PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS PELAS UNIDADES ESCOLARES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRANDO-SE ALINHADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICA E DA VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 21.439,40
- Abertura das propostas
- 01/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 01/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 25/08/2026, 16:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0004/2026
- Nº de controle PNCP
- 12151993000181-1-000012/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 12.151.993/0001-81
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.