FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA, em Barra Velha (SC), publicou credenciamento nº PRI 29/2025 para Processo de Credenciamento para empresas Funerárias formalizadas tem como objetivo assegurar a prestação do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, previsto na Lei Municipal nº 2.261/2023 e na Lei Orgânica da Assistência…. O valor total estimado é de R$ 1,7 mil e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12770455000175-1-000054/2025.
Atualizado em · fonte: PNCP
Processo de Credenciamento para empresas Funerárias formalizadas tem como objetivo assegurar a prestação do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, previsto na Lei Municipal nº 2.261/2023 e na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993), garantindo atendimento imediato, digno e eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período de 24 meses.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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