Pregão - Eletrônico nº 90018/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Objeto da contratação
Contratação de empresa para terceirização de serviços continuados de saúde ocupacional e assistência biopsicossocial aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.
Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900182026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 641.780,96
- Abertura das propostas
- 08/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 24/06/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 08/06/2026, 04:13
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 2025.560101.12507
- Nº de controle PNCP
- 13127340000120-1-000019/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.127.340/0001-20
- Unidade compradora
- SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.