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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico90019/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Objeto da contratação

Prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento das necessidades do Sistema Prisional Maranhense.

Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900192026

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 837.006,09
Abertura das propostas
11/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas
25/06/2026, 07:00
Publicado no PNCP em
10/06/2026, 04:41
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
202656010104875
Nº de controle PNCP
13127340000120-1-000021/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
13.127.340/0001-20
Unidade compradora
SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
Local
São LuísMaranhão

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.