Pregão - Eletrônico nº 1/2026 — SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Objeto da contratação
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.
Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.677.639,03
- Abertura das propostas
- 10/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 23/07/2026, 06:59
- Publicado no PNCP em
- 09/07/2026, 07:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 202656010128998
- Nº de controle PNCP
- 13127340000120-1-000028/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.127.340/0001-20
- Unidade compradora
- SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.